Construção de calçadas sem orientação pode provocar acidentes

A MP Serviços e Soluções segue as normas estabelecidas pelos poderes públicos

O que parece simples, serviço a ser feito por qualquer pessoa, pode se transformar em problema. Nosso assunto é a construção de calçadas.

É importante saber que as calçadas devem garantir a acessibilidade do público, seguindo normas de segurança. Por isso, a maioria das cidades brasileiras está adotando leis que definem como uma calçada deve ser construída.

As orientações valem para todas as pessoas, incluindo proprietários de comércios e empresas (públicos ou privados). Quem não segue a lei paga multa e em caso de acidente por descuido na manutenção o responsável pode responder na Justiça ou até arcar com os custos médicos e hospitalares.

Mas construir calçadas de forma correta e conservá-las em perfeito estado, permitindo que todos possam trafegar com segurança, não é fácil.

A obra exige dados técnicos, como o ângulo de inclinação, informa Mário Paixão, proprietário da MP Serviços e Soluções, empresa especializada na construção de muros e calçadas.

A calçada precisa ser acessível para todos: de crianças a adultos; idosos, gestantes e portadores de deficiência. “O plantio de árvore também deve seguir as normas exigidas por cada prefeitura”, explica Paixão. “Dependendo do tipo de planta, as raízes invadem a calçada e podem até derrubar o muro”, alerta.

Existem vários pisos para calçadas, mas não podem ser lisos. É totalmente errado usar piso do interior da residência ou pedaços que sobraram. Existem pisos corretos que além de valorizarem o imóvel evitam acidentes. Mas, se preferir, “a construção com cimento também deixa as calçadas bonitas”, garante Paixão.

A MP Serviços e Soluções segue as normas estabelecidas pelos poderes públicos. Em Piracicaba, sede da empresa, as regras incluem o tipo de vegetação que pode ser plantada e o estado de conservação.

Para saber mais, confira este manual da Prefeitura de Piracicaba. Foi elaborado em 2018, mas traz informações esclarecedoras sobre como deve ser a execução das calçadas e a responsabilidade dos proprietários: https://bit.ly/3htSz3j

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